IHM abre candidaturas ao programa de apoio à reabilitação de imóveis

Arranca nesta quarta-feira, dia 15 de fevereiro, um novo período de candidaturas para o programa da IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira que permite às famílias madeirenses e porto-santenses realizarem trabalhos de beneficiação ou de reabilitação das suas habitações, através de um apoio financeiro cujo valor foi recentemente atualizado dos 15 para os 20 mil euros.

Assim, entre 15 de fevereiro e 15 de março, as famílias que possuam prédio urbano que esteja a necessitar de obras de recuperação ou beneficiação ou que não reúna as condições dignas de habitabilidade, salubridade ou acessibilidade, poderão dirigir-se aos serviços da IHM (na sede ou na Loja do Cidadão), para efetuarem a respetiva candidatura.

De salientar que, no decorrer de 2022 foram celebrados 56 contratos com famílias residentes em vários concelhos da Região, representando um investimento global de 605.407,24€.

Um destes casos foi a habitação de Maria Margarida Sousa que necessitava de obras urgentes. Parte do telhado cedeu na sequência de mau tempo, deixando a proprietária a braços com muitos problemas de infiltração e humidade em várias divisões da sua habitação.

Maria Margarida Sousa soube do apoio que era disponibilizado pela IHM e decidiu submeter a sua candidatura, na esperança de ver devolvidas à habitação onde cresceu e sempre viveu, condições condignas de habitabilidade e conforto.

Entre a entrada da candidatura e a sua aprovação passou pouco tempo e eis que, em abril de 2022, as obras arrancaram, terminando no passado mês de novembro.

Nesta habitação, situada na freguesia de São Pedro, no Funchal, foram realizados trabalhos que incluíram a execução integral da cobertura, remodelação da instalação sanitária e cozinha, reabilitação de portas interiores e as pinturas interiores e exteriores.

Segundo o presidente da IHM, João Pedro Sousa, o Programa de Reabilitação de Imóveis Degradados tem vindo a demonstrar, ao longo destes vários anos, que é uma ferramenta importante não só pela sua componente social, já que permite às famílias mais carenciadas a melhoria das condições das suas habitações, mas também porque tem vindo a comprovar que é possível fixar vários agregados familiares nos seus concelhos de origem.

Aliás, o responsável recorda que, entre 2015 e 2022, perto de 400 agregados familiares beneficiaram desta ajuda financeira, representando um investimento global para o Governo Regional de 5,3 milhões de euros, sendo que, deste valor, 3,5 milhões de euros foram comparticipados a fundo perdido e o restante (1,8 milhões de euros) reembolsado por parte das famílias.

Valor atualizado entra agora em vigor

Com a atualização dos valores atribuídos pelo PRID - Programa de Reabilitação de Imóveis Degradados, os proprietários que se candidatem, a partir desta quarta-feira a esta ajuda financeira, poderão receber até 20 mil euros para a concretização de obras nas suas habitações. O apoio é concedido sob a forma de empréstimo sem juros, mas poderá ser a fundo perdido caso seja comprovada a incapacidade económica da família.

Recorde-se que o novo regime aprovado contempla ainda a possibilidade de esta ajuda financeira chegar aos 50 mil euros caso se trate de situações excecionais, devidamente fundamentadas e na sequência de situação de intempérie, catástrofe, calamidade ou incêndio.

Foram também corrigidos alguns fatores no apuramento do rendimento das famílias, tanto para efeitos de acesso ao programa, como para a amortização do empréstimo, considerando, nomeadamente, se o agregado familiar integra dependentes, portadores de incapacidade, vítimas de violência doméstica, pensionistas por reforma ou aposentação.