IHM disponibilizou 1,8 milhões de euros em apoios para arrendamento habitacional

A IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM disponibilizou, ao longo de 2021, cerca de 1,8 milhões de euros em apoios para programas de arrendamento habitacional, ajudando a dinamizar o mercado imobiliário e a economia regional, concretamente através do ‘Programa de Arrendamento’, com 361.556 euros, e o PRAHABITAR - Programa de Apoio à Aquisição e ao Arrendamento de Habitação, com 1.468.072,83 euros.

Relativamente ao Programa de Arrendamento, que complementa o programa de Habitação Social, a IHM tem atualmente 282 contratos em vigor, sendo que 16 destes foram novas contratualizações efetivadas em 2021, as quais advieram da necessidade de colmatar carências habitacionais das famílias desalojadas nos temporais de dezembro de 2020 e março de 2021, bem como de realojamentos no âmbito do processo expropriativo dos prédios necessários à construção do Novo Hospital Central da Madeira. Recorde-se que o Programa de Arrendamento é um programa orientado para os proprietários de habitações privadas, que pretendam arrendá-las à IHM.

Os 282 contratos já celebrados agregam as seguintes tipologias: em T0 (3 habitações), T1 (64 habitações), T2 (133 habitações), T3 (75 habitações), T4 (6 habitações) e T5 (1 habitação), representando um valor médio de renda mensal de 429,97 euros, assegurado pelo Governo Regional, através da IHM.

Com a aquisição e construção de novos fogos, no âmbito do Plano de Resolução e Resiliência, prevê-se nos próximos anos uma diminuição de novos contratos para o ‘Programa de Arrendamento’, reduzindo-se assim os encargos anuais com este programa, continuando o mesmo a ser utilizado em situações de emergências familiares ou de calamidades públicas (temporais, intempéries, etc.), sempre que não existam fogos disponíveis nos complexos habitacionais sob gestão da IHM. No que concerne ao PRAHABITAR - Programa de Apoio à Aquisição e ao Arrendamento de Habitação, desde janeiro 2021, foram apoiadas 324 famílias, na modalidade de apoio ao arrendamento, e uma família na modalidade de apoio à aquisição, encontrando-se neste momento 29 processos em análise.

O PRAHABITAR é um programa de apoio público da IHM, que tem por objetivo promover o arrendamento e a aquisição de habitação para residência permanente de agregados familiares, mediante uma comparticipação financeira e não reembolsável. Este programa destina-se a famílias que não disponham da totalidade dos meios financeiros para aceder a uma habitação, e tem previstas majorações para agregados familiares jovens, e/ou famílias que pretendam fixar-se fora do concelho do Funchal.

Através deste programa, o Governo Regional possibilitou que muitas famílias madeirenses e porto-santenses, com dificuldades no pagamento das rendas se mantivessem nas suas habitações de origem, sem a necessidade de serem realojadas em conjuntos habitacionais. Desta forma, o PRAHABITAR revela-se numa aposta ganha e, como tal, é para continuar. No momento, a IHM está a trabalhar no sentido da concretização de novos programas de acesso à habitação, deixando assim de atuar apenas em políticas de habitação social, tendo também como orientação estratégica, a definição de políticas sociais na área da habitação.