Programa de Autoconstrução em Direito de Superfície
O Programa de Direito de Superfície consiste no loteamento e na elaboração de projetos em terrenos adquiridos pela IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM.
Os terrenos são cedidos, através de concurso, a famílias que, além da carência social, se enquadrem dentro de um escalão de rendimentos que permita assegurar o financiamento da construção da sua habitação própria e permanente.
Pretende-se, com este programa, permitir às famílias a autoconstrução de habitação própria e permanente de acordo com as dimensões, tipologias e custos otimizados. Pretende-se, também, contribuir para fixação das populações, especialmente nos meios rurais.
Destinatários
Famílias que obedeçam a determinados critérios e condições de acesso, preferência e prioridade, a definir no programa de concurso.