Condomínio

O acesso à propriedade dos fogos de habitação social por parte dos seus arrendatários é um meio seguido pela IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, E.P.E. com o objectivo de por um lado assegurar a satisfação do normal anseio dos interessados e, por outro premiar os que tendo atingido condições económicas que lhes permitam tal aquisição demonstraram ao longo do tempo em que foram arrendatários condições sociais e de convivência que os tornou aptos a obterem tal privilégio e assumirem tal responsabilidade.

Em tais situações, atendendo ao regime de propriedade horizontal a que os edifícios se encontram em regra submetidos, torna-se necessário disciplinar e enquadrar juridicamente as questões relacionadas com a administração dos espaços e dos interesses comuns a todos os proprietários. Tal necessidade torna-se mais evidente nas situações em que a IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, E.P.E. detém menos de metade do capital do edifício, quadro em que mais se adequa ser a comunidade dos proprietários a decidir a gestão comum.

Neste sentido, desde finais de 2002, tem a IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, E.P.E. de forma sistemática fomentado a constituição de condomínios, nomeadamente disponibilizando informação técnica aos interessados e promovendo reuniões com os mesmos. Mais, a IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, E.P.E. tem assegurado gratuitamente instalações adequadas à realização das Assembleias de Condóminos na grande maioria dos casos em horário pós-laboral tudo no interesse dos demais proprietários. Tais assembleias têm decorrido de forma extremamente participada e cordial.

Por regra, tem sido determinante a vontade dos proprietários relativamente ao modelo de gestão do edifício (administração por um dos condóminos ou por uma empresa especializada), sendo tudo legitimado em Assembleia de Condóminos para o efeito realizadas nos termos legais.

Ambos os modelos têm funcionado com sucesso, sendo bastante elevado o grau de satisfação de todos os interessados (administrador, proprietários, arrendatários).

Escusado será dizer que, no quadro do condomínio a  IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, E.P.E. tem assumido integral e atempadamente as responsabilidades inerentes às fracções autónomas de que é proprietário.

A título de informação estatística, salienta-se que no universo dos 60 edifícios nos quais a IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, E.P.E. detém menos de metade do capital, em 25 deles encontra-se já devidamente a funcionar o condomínio, perspectivando-se a curto prazo a constituição dos demais.

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